Termos e Condições do Marketplace Loja do Aço Inox

1. Introdução

Bem-vindo à Loja do Aço Inox! Estes Termos e Condições regulam o uso de nossa plataforma, acessível através do site [URL do site] e/ou do aplicativo. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos.

2. Definições

• Plataforma: Refere-se ao marketplace Loja do Aço Inox, incluindo o site e o aplicativo.

• Usuário: Pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma, podendo ser Comprador, Vendedor ou visitante.

• Comprador: Usuário que adquire produtos ou serviços por meio da Plataforma.

• Vendedor ou Lojista: Usuário que oferece produtos ou serviços à venda na Plataforma.

• Conteúdo: Qualquer informação, texto, imagem ou dado publicado na Plataforma, seja por usuários ou pela própria Loja do Aço Inox.

3. Cadastro

3.1. Para acessar determinados recursos da Plataforma, os Usuários devem criar uma conta.
3.2. O Usuário é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro.
3.3. Cada conta é pessoal e intransferível. O Usuário deve proteger a confidencialidade de suas credenciais de acesso e notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta.

4. Uso da Plataforma

4.1. O Usuário concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins legais, de acordo com estes Termos, respeitando as leis aplicáveis.
4.2. É proibido, sem limitação:

• Publicar ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo, falso ou prejudicial.

• Usar a Plataforma para atividades fraudulentas ou ilícitas.

• Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

5. Responsabilidades do Marketplace

5.1. A Loja do Aço Inox atua como uma plataforma intermediária que conecta Compradores e Vendedores, fornecendo um espaço para transações.
5.2. Não nos responsabilizamos por:

• A qualidade, segurança ou legalidade dos produtos/serviços ofertados.

• A veracidade das informações fornecidas pelos Usuários.

• Transações realizadas entre Compradores e Vendedores, incluindo, mas não se limitando a, pagamento, entrega, devoluções e suporte pós-venda.

6. Obrigações do Vendedor

6.1. O Vendedor deve garantir que seus produtos ou serviços estejam em conformidade com as leis brasileiras e regulamentações aplicáveis.
6.2. O Vendedor deve fornecer descrições claras, precisas e detalhadas de seus produtos/serviços.
6.3. O Vendedor é responsável pelo cumprimento dos prazos de entrega e pelas políticas de devolução e reembolso, conforme especificado na Plataforma.

7. Política de Pagamentos

7.1. Os pagamentos realizados na Plataforma são processados por meio de sistemas de pagamento de terceiros, contratados pela Loja do Aço Inox.
7.2. A Loja do Aço Inox pode cobrar taxas de serviço, as quais serão claramente informadas antes da conclusão de cada transação.
7.3. O Usuário reconhece que a Plataforma pode reter ou reembolsar valores relacionados a fraudes, chargebacks ou outros casos previstos pela política do sistema de pagamento.

8. Política de Privacidade

8.1. As informações coletadas dos Usuários são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível em [URL da Política de Privacidade]. Recomendamos que você leia atentamente esse documento, pois ele descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

9. Propriedade Intelectual

9.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Conteúdo da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, logos, design, textos e imagens, pertencem à Loja do Aço Inox ou seus licenciadores.
9.2. O Usuário não está autorizado a copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer Conteúdo sem a permissão expressa da Loja do Aço Inox.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Loja do Aço Inox não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, falhas na plataforma, perdas financeiras ou danos à reputação.

11. Rescisão

11.1. A Loja do Aço Inox reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de um Usuário à Plataforma, sem aviso prévio, caso o Usuário viole qualquer um destes Termos e Condições.
11.2. Em caso de encerramento da conta, o Usuário será responsável por cumprir com qualquer obrigação pendente, incluindo transações não concluídas.

12. Alterações nos Termos

12.1. A Loja do Aço Inox pode modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações serão informadas aos Usuários por meio da Plataforma.
12.2. O uso contínuo da Plataforma após as modificações constitui aceitação das novas condições.

13. Lei Aplicável e Foro

13.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil.
13.2. Qualquer controvérsia ou litígio decorrente destes Termos será resolvido no foro da comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

14.1. Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@lojadoacoinox.com.br.

Ao utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.